A população brasileira assiste, atônita, a um processo lamentável de produção de equívocos que tem, em si, o poder de paralisar o país. A violência política começa a atingir um nível inaceitável e isso se dá em nome da democracia.
Históricamente, a esquerda, no mundo todo, condenou a democracia política por considerá-la uma invenção burguesa, um produto ideológico que mascarava a desigualdade econômica e impedia o avanço dos processos revolucionários. A guerra fria chegou ao fim, o sonho de construção de uma sociedade de iguais mostrou-se inviável, sobretudo pelo peso do totalitarismo que se fez presente na construção dessa sociedade. O socialismo se transformou em uma figura de retórica mas os velhos mitos teimaram em continuar fazendo parte do discurso da militância, dita de esquerda, de uma forma um tanto quanto equivocada.
O discurso da revolução foi substituído pelo discurso da democracia mas os acontecimentos, dos últimos tempos, em nosso pais, revelam com clareza a dificuldade de se reconhecer o real significado do jogo democrático.
Isso porque, a democracia supõe instituições sólidas em defesa do Estado de Direito e da construção e manutenção do jogo democrático: estrutura partidária estável, aparato normativo reconhecido, competição e pluralismo político e ampla participação de todos os setores da sociedade, sem distinção.
Durante o meu tempo de estudante na Universidade de Campinas, muito lí e ouví falar que o problema da consolidação da democracia no Brasil estava na fragilidade das instituições democráticas que deveriam servir de sustentação para o avanço da dinâmica democrática em todos os níveis. Já se passaram 20 anos e a crise de hoje revela com nitidez que o quadro pouco mudou a despeito de uma certa estabilidade democrática conseguida durante esse período.
A nossa "Constituição Cidadã" resultante da incorporação de diferentes bandeiras e de diferentes interesses, ainda é uma constituição inacabada, mesmo estando próxima de atingir os trinta anos. E o resultado disso é a possibilidade de diferentes leituras e interpretações do seu conteúdo. A sua expressão concreta (o livro) é sacudida nas manifestações e plenários legislativos, onde todos dizem defendê-la.
E nesse conflituoso processo de defesa de nosso Estado de Direito e de sua expressão maior - a constituição, o que observamos em nosso cenário político atual?
- Um processo de impedimento da presidente da República, após denuncias bem fundadas nos pareceres do Tribunal de Contas da União, que indicam a realização de gastos fora do padrão legalmente estabelecido, ser chamado de golpe;
- A publicização do processo de desvendamento do maior escândalo de corrupção em nosso país, baseado no pagamento de propinas que serviram de sustentação para campanhas eleitorais dos partidos governistas, ser chamado de golpe (a mídia golpista);
- As decisões da Câmara Federal serem anuladas pela vontade de um presidente interino sem qualquer base legal, e a anulação ser revogada no dia seguinte pelo próprio autor da arbitrariedade (aquele que iria redimir o país das sanha golpista);
- A manutenção de posicionamento, alheio ao que era decidido na Câmara, pelo Senado Federal, no prosseguimento do processo de impeachment naquela casa (golpe de Renan).
E para resistir "ao golpe", o governo decadente, conclama o movimento sindical (há muito alquebrado e dividido), o "movimento estudantil", hoje quase inexistente e destituído de legitimidade e o Movimento dos Sem Terra (que já não se importa com a Reforma Agrária), para construir trincheiras contra os golpistas e contra a população.
Pequenos grupos (que não podem nem ser chamados de minorias, de tão insignificantes) bloqueiam as estradas, as entradas das instituições públicas e até privadas, armados de foice e facão (no caso do MST) , queimando pneus e ameaçando com um poder mobilizador, que sabemos não possuírem. Direitos fundamentais como o direito de ir e vir estão sendo jogados na lata do lixo da história e nenhuma força é requisitada para garantir o direito dos cidadãos. Se o Estado democrático é a única instituição, na democracia, que possui o monopólio da força para defesa da ordem, como podemos admitir que a ordem não seja preservada para o pleno exercicio do direito de todos?
Refletindo sobre o cenário político brasileiro me vem a pergunta que não quer calar: Quem está realmente plantando a semente do golpe no Brasil? A quem interessa o golpe nesse momento? Será que realmente, somos todos golpistas?????
