Para onde vai o nosso país?

A população brasileira assiste, atônita, a um processo lamentável de produção de equívocos que tem, em si, o poder de paralisar o país. A violência política começa a atingir um nível inaceitável e isso se dá em nome da democracia. 

Históricamente, a esquerda, no mundo todo, condenou a democracia política por considerá-la uma invenção burguesa, um produto ideológico que mascarava a desigualdade econômica e impedia o avanço dos processos revolucionários. A guerra fria chegou ao fim, o sonho de construção de uma sociedade de iguais mostrou-se inviável, sobretudo pelo peso do totalitarismo que se fez presente na construção dessa sociedade. O socialismo se transformou em uma figura de retórica mas os velhos mitos teimaram em continuar fazendo parte do discurso da militância, dita de esquerda, de uma forma um tanto quanto equivocada.

O discurso da revolução foi substituído pelo discurso da democracia mas os acontecimentos, dos últimos tempos, em nosso pais, revelam com clareza a dificuldade de se reconhecer o real significado do jogo democrático.

Isso porque, a democracia supõe instituições sólidas em defesa do Estado de Direito e da construção e manutenção do jogo democrático: estrutura partidária estável, aparato normativo reconhecido, competição e pluralismo político e ampla participação de todos os setores da sociedade, sem distinção. 

Durante o meu tempo de estudante na Universidade de Campinas, muito lí e ouví falar que o problema da consolidação da democracia no Brasil estava na fragilidade das instituições democráticas que deveriam servir de sustentação para o avanço da dinâmica democrática em todos os níveis. Já se passaram 20 anos e a crise de hoje revela com nitidez que o quadro pouco mudou a despeito de uma certa estabilidade democrática conseguida durante esse período.

A nossa "Constituição Cidadã" resultante da incorporação de diferentes bandeiras e de diferentes interesses, ainda é uma constituição inacabada, mesmo estando próxima de atingir os trinta anos. E o resultado disso é a possibilidade de diferentes leituras e interpretações do seu conteúdo. A sua expressão concreta (o livro) é sacudida nas manifestações e plenários legislativos, onde todos dizem defendê-la. 

E nesse conflituoso processo de defesa de nosso Estado de Direito e de sua expressão maior - a constituição, o que observamos em nosso cenário político atual?

• Um processo de impedimento da presidente da República, após denuncias bem fundadas nos pareceres do Tribunal de Contas da União, que indicam a realização de gastos fora do padrão legalmente estabelecido, ser chamado de golpe;
• A publicização do processo de desvendamento do maior escândalo de corrupção em nosso país, baseado no pagamento de propinas que serviram de sustentação para campanhas eleitorais dos partidos governistas, ser chamado de golpe (a mídia golpista);
• As decisões da Câmara Federal serem anuladas pela vontade de um presidente interino sem qualquer base legal, e a anulação ser revogada no dia seguinte pelo próprio autor da arbitrariedade (aquele que iria redimir o país das sanha golpista);
•  A manutenção de posicionamento, alheio ao que era decidido na Câmara, pelo Senado Federal, no prosseguimento do processo de impeachment naquela casa (golpe de Renan).

E para resistir "ao golpe", o governo decadente, conclama o movimento sindical (há muito alquebrado e dividido), o "movimento estudantil", hoje quase inexistente e destituído de legitimidade e o Movimento dos Sem Terra (que já não se importa com a Reforma Agrária), para construir trincheiras contra os golpistas e contra a população.

Pequenos grupos (que não podem nem ser chamados de minorias, de tão insignificantes) bloqueiam as estradas, as entradas das instituições públicas e até privadas, armados de foice e facão (no caso do MST) , queimando pneus e ameaçando com um poder mobilizador, que sabemos não possuírem. Direitos fundamentais como o direito de ir e vir estão sendo jogados na lata do lixo da história e nenhuma força é requisitada para garantir o direito dos cidadãos. Se o Estado democrático é a única instituição, na democracia, que possui o monopólio da força para defesa da ordem, como podemos admitir que a ordem não seja preservada para o pleno exercicio do direito de todos?    

Refletindo sobre o cenário político brasileiro me vem a pergunta que não quer calar: Quem está realmente plantando a semente do golpe no Brasil? A quem interessa o golpe nesse momento? Será que realmente, somos todos golpistas?????

Quem tem medo da democracia?

Hoje, 13 de março de 2016.

Em nosso país o povo está sendo chamado e mobilizado para ir pras ruas. Mobilizado pela indignação, chamado pelo desejo de construir um futuro melhor para as futuras gerações. Nada mais democrático se pensarmos que democracia se faz com a força do povo. Não é somente com uma constituição cidadã e com a realização de eleições diretas que se consolida uma democracia. É importante pensarmos que as leis são feitas por "nossos representantes" que após eleitos não representam nada além dos seus próprios interesses, o que faz da soberania dos resultados eleitorais (tão propalada pelos partidos governistas) um tremendo engodo. Ninguém está respaldado pelos seus milhões de votos se, ao chegar no governo, não honra a confiança dos cidadãos que o escolheram.

É aí que entra a força do povo, a força das ruas...

É assim nas democracias mais avançadas do mundo. É o povo exercendo ativamente a sua cidadania que dá combustível à democracia.

Se assim é, por que a classe política tem medo do povo na rua? Porque as esquerdas que tanto falaram e falam em participação, estão usando tantos recursos escusos para evitar que o povo vá às ruas? Porque desqualificar as manifestações populares apontando figuras que não merecem respeito, que dela têm participado? O espaço das ruas não é livre? E a liberdade não deve ser para todos? Assim como os partidos políticos são instituições que tem homens bons e homens condenáveis, assim também são as ruas. Em ambos os espaços há idealistas e oportunistas... a condição de liberdade nas democracias não deixa espaço pra ser diferente.

Por que desqualificar e amedrontar aqueles que vão pras ruas? Por que levantar a triste e negra bandeira da ameaça de um golpe? Os golpes contra o povo estão sendo dados cotidianamente por governos que não têm compromisso com ele. Na falta de leitos, profissionais e medicamentos nos hospitais em um país que está doente; na qualidade de nosso ensino público; na falta de segurança, de trabalho e dignidade para os seus cidadãos. Sim, isso é golpe contra o povo.

E o Brasil já não está mais "deitado eternamente em berço esplêndido..."o Brasil está nas ruas, na vivência cívica de sua cidadania que está sendo usurpada em quase todas as suas dimensões. O povo brasileiro, ao contrário da grande maioria dos nossos políticos não tem medo de democracia. Pelo contrário, está buscando novas formas de redefinição dos princípios democráticos.

Um bom dia para todos!!!!!!

O nosso país está doente

 A saúde de um povo é um fator distintivo do respeito que uma nação tem pelos seus cidadãos. A saúde existe onde existe uma estrutura de saúde pública e privada capaz de atendimento de qualidade às pessoas enfermas, assim como uma política sanitária para prevenir doenças. Onde existe incentivo à pesquisa que investiga e produz antídotos capazes de fazer frente à velhas e novas enfermidades. Onde existe saneamento básico, agua de qualidade e respeito à qualidade de vida da população. Onde o cidadão é tratado como cidadão, portador de direitos sociais básicos que garantam o seu bem estar.

Onde nada disso existe, a doença impera.

O nosso país está doente. Há novas e velhas doenças que estão tomando conta das cidades, lotando hospitais, produzindo graves anomalias  e, diante disso tudo, não vemos saída no fim do túnel. O grande vilão é um pequeno mosquito que vem se tornando portador de uma variedade de vírus, pouco conhecidos, mas que tem um forte poder destruidor.

"Um mosquito não pode ser mais forte que uma nação" diz a propaganda oficial que cotidianamente responsabiliza a sociedade pela proliferação do grande mau. Mas, o que tem sido feito, realmente para enfrentar esse problema que é resultante do descaso de sucessivos governos com a saúde pública? Como anda o saneamento básico em geral e a limpeza pública em particular? Como tem sido feito o combate ao mosquito (e não somente à larva)? Quanto vem sendo aplicado na pesquisa dessas doenças? Quantos novos agentes de saúde foram contratados para trabalhar no enfrentamento do mosquito?

A sociedade pode ajudar, sim, mantendo limpo "o seu quintal" e não jogando lixo na rua se existe uma coleta regular. E é somente isso que ela pode fazer. A partir daí o problema deixa de ser privado e torna-se público por exigir uma intervenção que está acima do poder dos cidadãos.

A gravidade das doenças provocadas por esse mosquito de nome esquisito - Aedes Aegypti, alarma a população como um todo por representar um perigo letal, principalmente para crianças e idosos. As mulheres que sonham com a maternidade estão vivendo o drama do medo, da incerteza da evolução da gravidez. Uma geração de indivíduos microcéfalos está sendo gerada em consequência do vírus da Zica, a mais grave de todas as doenças causadas pelo mosquito.

O atordoamento do poder público com a questão é chocante e alarmante. E os números crescem assustadoramente. Já não são centenas de pessoas, são milhares, por esse Brasil a  fora. Os pronto socorros públicos e privados se assemelham a campos de guerra, onde um amontoado de pessoas sem ânimo, sem força e quase sem vida, compõem o cenário enfrentado pelos profissionais da saúde que muito pouco têm a fazer.

O nosso país está doente!!!!!

E essa doença ocupa o espaço televisivo, a imprensa, mas não sei se ocupa a agenda pública como prioridade. Pelo contrário. Os ocupantes das mais importantes pastas do governo federal são escolhidos, não pelo compromisso e o conhecimento que possuem em relação à sua área de atuação, mas por acordos inter partidários dos que fazem a coalizão governista O que dizer do pedido de exoneração da mais alta autoridade em saúde do país em um momento tão crucial para a nossa sociedade?  O ministro voltou a ser deputado por três dias para atender a necessidades políticas dos governantes nesse nosso Brasil do absurdo.

E o país doente....Ah! ele pode esperar...

Triste país, o nosso...

A casa que não é do povo...

Resolvi quebrar o silêncio.

Os últimos dias foram marcados por uma indignação generalizada pela divulgação do quadro de funcionários da Assembléia Legislativa de nosso estado. Vinte e quatro deputados formam aquela casa e para auxiliá-los no "serviço legislativo" existem 379 funcionários efetivos, da casa, e quase 3.000 cargos comissionados, alguns com altíssimos salários para a realidade do nosso pobre Rio Grande do Norte. O custo de manutenção da assembléia é um dos mais altos do país e incompatível com a realidade econômica de um estado que precisa sacar recursos da previdência pública para pagar a folha de funcionários. 

O acesso fácil ao Portal da Transparência da assembléia possibilitou, finalmente, ao cidadão comum, o conhecimento de informações que até bem pouco tempo eram guardadas em absoluto sigilo. Conquistas da democracia.... Afinal era muito estranho que o cidadão não tivesse acesso ao que acontece na casa que lhe representa. Para alguns, ver seu salário divulgado, para a sociedade como um todo, pode ser motivo de constrangimento. Esqueceram de dizer a essas pessoas que os ofícios públicos devem ter o controle da sociedade se vivemos numa democracia. E aqueles que almejam um emprego público devem concordar com esse princípio democrático.

O fato é que, na longa lista dos servidores do legislativo potiguar pode-se ver de tudo. Servidores que trabalham, que sustentam com o seu esforço o funcionamento da casa e uma grande maioria que não trabalha e que foi alçado à condição de "servidor público" por ser amigo ou filho de alguém ou ter algum tipo de liderança (por que não dizer cabo eleitoral?) nos territórios eleitorais do estado.

Nessa longa lista existem pessoas cuja situação financeira é esbanjada nas redes sociais e nas colunas de jornal destinadas às frivolidades do "hight society" e que, certamente, não frequentam as dependências do legislativo. Também existem jornalistas que, na nossa realidade política, são premiados com cargos públicos e mesadas mensais para defender, da crítica da imprensa, os seus padrinhos.Mas existem também aqueles que em troca de uma merreca qualquer, emprestam seus nomes e repassam a maior parte do que ganham na assembléia para deputados que, por sua vez, repassam, direta ou indiretamente para prefeitos ou afins..

Muito se escreveu sobre isso nos últimos dias mas, o que mais me chama a atenção, é que a crítica e o julgamento da sociedade está voltada, sobretudo, para aqueles que têm seus nomes na lista. Fantasmas ou não..E tem sido esquecida ou relegada a um segundo plano a verdadeira razão para a existência desse absurdo: o esquema de patronagem que faz parte da lógica de funcionamento do parlamento, não só no RN mas no Brasil como um todo. Patronagem, sim! Aquele velho esquema de troca de favores que formata a cultura política institucional brasileira. O emprego público em troca de apoio, de todos os tipos, incluindo até o pagamento dos cabos eleitorais nos municípios onde os deputados têm votação significativa. O emprego na assembléia é moeda política, objeto de troca dos que têm assento naquela casa.

Por que o silêncio dos deputados? Onde estão aqueles que supúnhamos fazer a diferença em termos de atitudes e valores políticos, já que os "macacos velhos" não têm mais o que dar, há não ser se apropriar das vantagens que lhe são oferecidas? 

O povo merece uma explicação... 

A sua casa está sendo saqueada...

Ou será que aquela casa não é mesmo a casa do povo?