Um Brasil sem miséria

O governo Dilma anuncia, com pompas, o seu primeiro programa social. Novamente a miséria volta ao centro da agenda pública quando pensávamos já haver sido enfrentada com sucesso pelo "maior programa de transferência social do mundo" (pelo menos esse era o tom dos discursos da campanha presidencial).

Os dados mais recentes do IBGE demonstram que ainda existem 16,2 milhões de pessoas em estado de pobreza extrema em nosso país, principalmente na zona rural (os miseráveis invisíveis e dispersos), o que me faz pensar que o Bolsa Família não conseguiu chegar à essa parcela da população.

A clientela do novo programa será formada pelas milhares de famílias, cuja renda per capita mensal, não ultrapassa os R$70,00. Mais da metade delas está no Nordeste e muitas dessas famílias não tem renda nenhuma.

O que propõe o governo para enfrentar esse quadro?

1. Ações de transferência de renda (mais bolsas);

2. Garantia de acesso a educação e a saúde ( coisas que deveriam ter sido resolvidas quando a Constituição de 88 garantiu a educação e a saúde como "um direito de todos e um dever do Estado";

3. Inclusão produtiva

O governo pretende incluir "mais de 800.000 famílias" no programa Bolsa Família e criará uma nova bolsa curiosamente denominada de Bolsa Verde. Esta consiste na transferência de R$2.400,00 por família residente no campo, em 04 parcelas de R$600,00 para que essas famílias "tornem a terra onde vivem, produtiva".

Quem conhece a realidade do campo, do Nordeste, quem acompanhou programas anteriores de crédito ou transferência de renda como o PRONAF B, sabe perfeitamente que esse recurso não é capaz de possibilitar a produtividade da terra. E que os R$600,00 serão utilizados para o suprimento das necessidades de quem vive na pobreza extrema (dentre elas pagar as contas na bodega). No PRONAF B os R$5.000,00 que eram repassados ao pequeno agricultor (o dobro dos R$2.400,00), como não davam para operar milagres no campo, serviam para comprar moto, antena parabólica e outros bens de consumo considerados importantes para quem vive no isolamento.

É urgente que se avalie de forma mais criteriosa esses programas de transferência de renda. Eles são fundamentais em países com o quadro social do Brasil, mas a realidade dos países ricos demonstra que a validade desses programas depende da capacidade de acompanhamento e avaliação por parte do Estado. É preciso pensar nos seus "efeitos perversos", alertados pelos estudiosos da política social na Europa e nos Estados Unidos, sem ser taxado de neo liberal.

É preciso conhecer melhor a realidade brasileira, para além dos números, para implementar políticas dessa natureza que sejam exitosas na erradicação da miséria.

É um alerta de quem conhece um pouco da matéria e já andou muito por esse nordeste a fora...